NOSSA CAIXA AGORA SERÁ BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil adquiriu recentemente a Nossa Caixa Nosso Banco, que é estadual. A partir de amanhã as agências da Nossa Caixa estarão de nova bandeira. Na noite desta sexta-feira as fachadas das agências da Rua Visconde do Rio Branco e da Vila Sampaio estarão sendo modificadas. Não é necessário trocar cartões ou talão de cheques. A alteração será feita aos poucos.
FICHA LIMPA TERÁ VALIDADE NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO DESTE ANO
Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.
A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.
A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.
De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.
Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.
A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
(Camila Campanerut /UOL Notícias/Em Brasília)
JAÚ TERÁ ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO
O prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) deve anunciar na tarde de hoje, em entrevista coletiva, a criação em Jaú de um hospital veterinário público. As pessoas que não têm condições de levar seus cães ou gatos a clínicas veterinárias particulares poderão contar com um serviço público, gratuito, nessa área. Só que primeiro o prefeito deverá mandar o projeto de lei à Câmara propondo a criação do serviço veterinário municipal em Jaú.
Também para a próxima sessão Legislativa o prefeito deve enviar projetos que mudam alguns departamentos na estrutura da admininistração municipal. O Cemitério Municipal, por exemplo, vai deixar a Secretaria do Meio Ambiente e passar para o Ceprom. A Estação Rodoviária ficará subordinada à Secretaria de Administração e não mais à de Obras. A Secretaria de Cultura e Turismo será desmembrada. O Turismo vai ficar com a Secretaria de Esportes.
(fonte: www.radiojauense.com.br)
Nenhum comentário:
Postar um comentário